Carnaval: Campanha do Governo de proteção a criança

O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança mais uma campanha para proteção das crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência durante o carnaval. Com a chamada “Proteja Brasil”, estará presente em festas carnavalescas de todo o país, com maior mobilização em cinco centros carnavalescos do país: Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Paulo e Porto Alegre, além de Brasília.

Na capital da República, a campanha foi lançada no dia 13. 

Com foco nos pontos de grande circulação de pessoas - como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes), a campanha consiste na distribuição de materiais informativos que possuem o intuito de conscientizar a população sobre a necessidade de estar atento, prevenir e denunciar possíveis violações aos direitos de crianças e adolescentes. Além do abuso e exploração sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil.

A campanha pretende abordar os foliões desde a saída do seu local de origem, como nos aeroportos, até as festas. Nas cidades, equipes dos ministérios envolvidos, com apoio dos governos estaduais, prefeituras e movimentos sociais de proteção da infância, farão a distribuição dos materiais informativos. Artistas e personalidades do carnaval também estão sendo convidados a se envolverem na divulgação da campanha.

“Proteja Brasil” é uma ação continuada que visa à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Representada por um trio de “macaquinhos”, que estimula a proteção e a denúncia de crimes contra crianças e adolescentes, a campanha já se tornou tradicional. Para o Carnaval especificamente, as personagens ganharam fantasias alusivas ao período.

Disque 100

Por meio do Disque 100, é possível denunciar quaisquer tipos de violações de Direitos Humanos. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive finais de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil através de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.

Nos últimos três anos (2011-2013), a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), responsável pelo Disque 100, recebeu 336,2 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. O Disque 100 atende também a denúncias de violações de direitos de pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua e outros segmentos vulneráveis, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade. 

Parceria

Enquanto a SDH/PR acionará as redes ligadas à temática da criança e do adolescente, como Conselhos Tutelares e de Direitos, secretarias de Direitos Humanos e de Assistência Social, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Ministério do Turismo atuará junto aos Conselhos de Turismo e as secretarias da área, bem como a todo o setor turístico do País.

Faça a sua parte. Fique atento aos direitos das nossas crianças e adolescentes e, em caso de violações, Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. PROTEJA. Divulgue esta campanha, procure o Conselho Tutelar ou Disque 100.

Fonte: Ministério do Turismo.